Denúncia: invasão à terras índigenas

A village in the Yanomami indigenous territory
A village in the Yanomami indigenous territory in the north of Brazil, close to the Venezuelan border. At least three groups of Yanomami are uncontacted. Photograph: Guilherme Gnipper Trevisan/Hutukara

O Jornal Brasileiro O Globo e o Inglês The Guardian, no dia 23 e 24 de março de 2020, veicularam uma notícia da mais alta gravidade sobre a invasão de terras indígenas isoladas no Vale do Javari, na região Amazônica, promovida por um cidadão americano autointitulado de Missionário, atendendo pelo nome de Andrew Tonkin. Essa invasão conta com um alto grau logístico, uma vez que, conforme avançam as reportagens, o invasor possui uma equipe, lanternas, armas e até mesmo um helicóptero. Trata-se, portanto, de nada menos que um crime organizado, um ato supremacista de imposição cultural, uma violação clara das leis brasileiras.

A situação é ainda mais grave, porque não só trata-se de uma possível corrupção de comunidades isoladas protegidas por lei, como também de uma possível contaminação em massa devido à pandemia do novo coronavírus Covid-19. Essa tentativa descabida e ilegal pode levar comunidades inteiras à morte.

 

Os direitos constitucionais dos povos nativos do Brasil estão, dia após dia, sendo desrespeitados cada vez mais, passando-se por cima inclusive de órgãos que possuem o dever legal de zelar por esses direitos. O senhor Tonkin já foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e à Polícia Federal (PF) em duas tentativas de entrar ilegalmente em terras indígenas. No ano passado, conforme consta o jornal O Globo, ele entrou sem autorização na região onde vivem comunidades isoladas perto do rio Itacoaí, oeste do Amazonas.

Com a gravidade da situação, o desrespeito explícito à Constituição da República Federativa do Brasil, à ameaça à cultura, e também à vida dessas comunidades, cobramos de todas as autoridades competentes medidas preventivas e combativas imediatas. Cada dia que passa sem uma resposta ativa das autoridades, significa um dia mais próximo de um desastre genocida.

Lançamos esse comunicado, a nível internacional, para pressionar as autoridades brasileiras competentes a agirem de forma imediata no combate desse desastre em andamento. O tempo é um fator chave, não podemos, em hipótese alguma, permitir que esse crime permaneça em andamento. Clamamos que todos aqueles que defendem os direitos básicos das comunidades nativas, o direito à autonomia, à cultura, e à vida, manifestem-se contra esse absurdo em curso. A nossa luta é, sem sombra de dúvidas, internacional.

 

Exigimos que o governo Brasileiro aja imediatamente, e dentro do rigor da lei.

 

Fridays for Future Amazônia

Fridays for Future Brasil

Famílias Pelo Clima – PFF Brasil

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